Esta política explica quais dados pessoais o Estude Idiomas coleta, para que os usa, com quem os compartilha, por quanto tempo os guarda e como você pode exercer os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é Igor Andrade Varela Barca, CNPJ nº 56.319.872/0001-71, que opera a escola online Estude Idiomas, com endereço na Rua Joaquim Eduardo de Farias, 209, Ponta Negra, Natal/RN, CEP 59091-130.
Para qualquer assunto sobre dados pessoais, fale com o encarregado de dados (Igor Barca) pelo e-mail estudeidiomas@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99168-2680.
2. Quais dados coletamos
a) Dados que você nos informa
- Cadastro e perfil: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, CPF, foto, objetivo de estudo e idiomas de interesse.
- Inscrição e pagamento: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, WhatsApp, oferta contratada e valor. Registramos também o aceite dos termos: data, horário, endereço IP e versão do contrato aceita. Os dados de cartão ou Pix são digitados no ambiente do Asaas e não passam pelos nossos sistemas.
- Materiais gratuitos e teste de nível: nome, e-mail, telefone e, no teste de nível, as respostas escritas e faladas e o resultado.
- Contato: mensagens enviadas pela plataforma ("Fale com a gente") e pelo WhatsApp, e pedidos de contato.
- Depoimentos: o texto que você escrever e a foto, se enviar. Só são publicados depois da sua autorização e da nossa aprovação.
- Candidatos a professor ("Trabalhe conosco"): nome, e-mail, telefone, cidade, formação, experiência, idiomas e links ou vídeo de apresentação.
b) Dados gerados pelo uso da plataforma
- Turmas, aulas agendadas, presença, saldo e validade de créditos de aula.
- Resultados de exercícios, simulados, redações e lições enviadas, com as correções feitas por professores ou pela inteligência artificial.
- Progresso nos cursos e nas fichas de estudo.
c) Dados de alunos menores de 18 anos (modo parental)
Para o aluno menor, o responsável legal cria o cadastro e contrata em nome dele. Guardamos o nome e a data de nascimento do menor, o desempenho nas aulas e atividades e o PIN do responsável. Os avisos de pagamento, aulas e créditos vão para o e-mail do responsável.
d) Dados técnicos
O endereço IP no momento do aceite do contrato, registros de acesso e de erro gerados pela infraestrutura (Firebase) e o armazenamento local do navegador, descrito na seção 9.
Não coletamos dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria) e não pedimos que você os informe.
3. Para que usamos os seus dados e em que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar a sua conta, liberar o acesso, ministrar aulas, agendar, controlar créditos e prazos | Execução do contrato (inciso V) |
| Emitir a cobrança, confirmar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contábeis | Execução do contrato (V) e obrigação legal (II) |
| Corrigir redações, simulados e exercícios (por professores e por inteligência artificial) | Execução do contrato (V) |
| Enviar avisos do serviço: pagamento, créditos acabando, prazos, férias, correções e respostas às suas mensagens | Execução do contrato (V) |
| Enviar mensagem de aniversário ao aluno ativo | Legítimo interesse (IX); você pode pedir para não receber |
| Responder a contatos, materiais gratuitos e teste de nível, e oferecer os nossos cursos a quem pediu informações | Procedimentos preliminares ao contrato (V) e legítimo interesse (IX) |
| Avaliar candidatos a professor | Procedimentos preliminares ao contrato (V) |
| Registrar o aceite dos termos e guardar provas para eventual defesa | Exercício regular de direitos (VI) |
| Publicar depoimentos e fotos | Consentimento (I), que você pode retirar |
| Segurança, prevenção a fraude e funcionamento da plataforma | Legítimo interesse (IX) |
| Tratar dados de menores | Consentimento específico do responsável legal (art. 14) |
Não vendemos os seus dados, não os usamos para publicidade de terceiros e não tomamos decisões automatizadas que afetem os seus direitos. A correção por inteligência artificial é um apoio ao aprendizado e pode ser revista por um professor.
4. Com quem compartilhamos os dados
Compartilhamos dados apenas na medida necessária para prestar o serviço, com prestadores que atuam em nosso nome (operadores) e, em alguns casos, com empresas que têm política própria:
| Quem | Para quê | Que dados |
|---|---|---|
| Google (Firebase / Google Cloud) | Banco de dados, login, armazenamento de arquivos e funções do sistema | Todos os dados da plataforma |
| Google (Gemini) | Correção por inteligência artificial de redações, fichas e teste de nível | Apenas o texto escrito por você e o enunciado do exercício, sem nome, e-mail ou telefone |
| Google (Cloud Text-to-Speech) | Gerar a voz de exercícios de escuta e do teste de nível | Apenas o texto a ser lido |
| Asaas | Cobrança e pagamentos (cartão, Pix e boleto) | Nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e valor |
| Gmail (Google) | Envio dos e-mails do sistema | Nome, e-mail e o conteúdo do aviso |
| Hotmart | Venda da mentoria de francês, em ambiente próprio da Hotmart, que tem a sua política | O que você digitar na Hotmart |
| Vimeo e YouTube | Exibição de vídeos nas aulas e fichas | Dados técnicos de acesso, como o IP (o provedor do vídeo os trata) |
| Turbo Cloud | Hospedagem e entrega das páginas do site | Dados técnicos de acesso |
| WhatsApp (Meta) | Conversa direta com você, quando você a inicia ou autoriza | Seu número e as mensagens |
| Professores da equipe | Dar aulas e corrigir | Nome, turma, telefone e desempenho apenas dos seus próprios alunos |
Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei ou uma decisão judicial exigirem.
5. Transferência para fora do Brasil
Algumas empresas citadas acima (como Google, Vimeo e Meta) processam dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência acontece para prestar o serviço que você contratou e com os mecanismos previstos no art. 33 da LGPD. Sempre que possível usamos a região do Brasil (as funções do sistema rodam em São Paulo).
6. Por quanto tempo guardamos os dados
- Dados de cadastro e uso da plataforma: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos depois do fim da relação, para atender dúvidas, emitir comprovantes e permitir a defesa em eventual disputa.
- Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação tributária e contábil (em regra, 5 anos).
- Registro de aceite dos termos (data, horário, IP e versão): pelo mesmo prazo do contrato, como prova.
- Contatos de materiais gratuitos e teste de nível que não viraram alunos: até 2 anos do último contato, salvo se você pedir antes a exclusão.
- Candidatos a professor não contratados: até 12 meses.
- Mensagens de suporte: até 5 anos.
Passado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados, salvo se a lei exigir guarda maior.
7. Os seus direitos
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, pedir:
- confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados, conforme a regulamentação;
- informação sobre com quem compartilhamos os dados;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal (o que não afeta o que foi feito antes);
- oposição ao tratamento feito com base em legítimo interesse, como o e-mail de aniversário: basta responder o próprio e-mail.
Como pedir: escreva para estudeidiomas@gmail.com com o assunto "Dados pessoais". Para a sua segurança, podemos pedir uma confirmação de identidade. Respondemos em até 15 dias. Algumas informações não podem ser apagadas na hora, como as exigidas pela lei fiscal, e nesse caso explicamos o motivo e por quanto tempo serão guardadas.
Pais e responsáveis podem exercer esses direitos em nome do aluno menor. Se achar que um direito seu não foi respeitado, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados:
- acesso por login e senha, com regras que limitam cada pessoa ao que lhe cabe (o aluno vê apenas os próprios dados; o professor vê apenas os seus alunos; o cadastro completo, com CPF, é restrito à administração);
- conexão criptografada (HTTPS) e senhas guardadas pelo serviço de autenticação do Google, nunca em texto aberto;
- chaves e senhas de serviços guardadas em cofre de segredos, fora do código do site;
- pagamentos tratados pelo Asaas, sem passar pelos nossos servidores;
- cópias de segurança restritas e com acesso limitado.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.
9. Cookies e armazenamento no navegador
Usamos apenas o armazenamento do navegador necessário ao funcionamento: manter você conectado à plataforma e lembrar preferências da tela. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Vídeos do Vimeo e do YouTube e fontes do Google podem registrar dados técnicos de acesso, como o IP, conforme as políticas dessas empresas.
10. Crianças e adolescentes
O cadastro de menores de 18 anos é feito pelo responsável legal, que autoriza o tratamento dos dados para a prestação do serviço, acompanha as aulas e recebe as comunicações (art. 14 da LGPD). Tratamos apenas o necessário: nome, data de nascimento e desempenho. Não enviamos mensagens promocionais nem de aniversário diretamente ao menor. Para alunos a partir de 12 anos, o responsável pode criar um login próprio, sem deixar de ser o responsável pela conta.
11. Alunos antigos
Se você estudou conosco antes de a plataforma atual existir, os seus dados foram trazidos do sistema anterior apenas para manter o seu histórico e o seu acesso. Você pode pedir a atualização ou a exclusão deles pelo canal da seção 7.
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no início. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo e-mail ou pela plataforma.
13. Fale com a gente
Dúvidas sobre esta política ou sobre os seus dados: estudeidiomas@gmail.com · WhatsApp (84) 99168-2680.